O projeto respeita direitos autorais e responde a notificações completas sobre material publicado por membros.
Notificação de suposta violação
- Assinatura física ou eletrônica do titular autorizado ou representante.
- Identificação da obra protegida ou uma lista representativa quando houver várias obras.
- Identificação e localização exata do material a ser removido.
- Seu nome, endereço postal, telefone e e-mail.
- Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei.
- Declaração sob pena de perjúrio de que a notificação é correta e que você está autorizado a agir.
Contranotificação
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do material removido e do local onde aparecia.
- Declaração sob pena de perjúrio de que a remoção ocorreu por erro ou identificação incorreta.
- Seu nome, endereço, telefone, consentimento à jurisdição federal aplicável e aceitação de citação do reclamante.
Envie a notificação escrita completa ao agente designado:
Os dados públicos do agente designado serão concluídos antes da abertura das publicações.